Contratar em casa é uma relação de emprego formal. Veja o que ela exige.
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O tratamento do dia a dia é escolha sua; o nome que vai para o registro não é. Veja o termo legal, as funções a registrar — babá, cuidador de idosos, caseiro, motorista particular — e como conduzir a seleção.
A diferença não está no nome do combinado nem na forma de pagamento. Está na frequência e na presença dos elementos do vínculo — e ela decide todas as obrigações seguintes.
Três dias por semana é relação de emprego, e quase sempre em regime de tempo parcial — com salário proporcional e férias reduzidas por faixa de horas. Veja os números e o registro correto.
O salário combinado é pouco mais de dois terços do custo. Somados encargos, 13º e o terço de férias, o ano equivale a 16 salários. Veja a conta aberta e o que não pode ser descontado.
A guia DAE reúne INSS, FGTS, seguro de acidente e a indenização compensatória em um único documento. Veja a composição de cada percentual e o prazo mensal.
A LC 150/2015 trouxe regras próprias de jornada para o trabalho doméstico, inclusive controle de horário obrigatório. Veja limites, adicionais e como formalizar cada regime.
Trinta dias de férias com um terço, 13º em duas parcelas, vale-transporte e as regras de fracionamento e de abono. O calendário anual de quem emprega em casa.
O que muda entre dispensa, pedido de demissão e justa causa no trabalho doméstico, incluindo o destino da indenização compensatória de 3,2% depositada mês a mês.
Análise individualizada
O material deste site é informativo e geral. Cada relação de trabalho tem particularidades que só aparecem na análise do caso concreto. Se preferir tratar da sua situação específica, fale com o escritório.